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A Dúvida de Todo Empreendedor: O Que o Estado Pede e o Que a Lei Realmente Define como Tributo?

Fala, turma! Hoje, quero te convidar para uma reflexão que vai muito além dos números e das planilhas. É sobre clareza, sim, mas não apenas a clareza dos seus objetivos de negócio. É sobre a clareza das nossas obrigações como cidadãos e profissionais. Assim como Napoleon Hill nos ensinou que o sucesso começa na mente,…

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Professor Ives Gandra da Silva Martins

Impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos: um problema para o Ministério das Relações Exteriores

Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos comentários têm abordado o tema sob um ponto de vista político, quero focar o assunto em outra perspectiva. Quase simultaneamente, Donald Trump decidiu que, a partir de 1º de agosto, o Brasil pagará uma tarifa…

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A Dogmática Jurídica no Conceito de Direito Tributário: Estudo das Normas de Arrecadação e Fiscalização.

A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…

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Princípio da Legalidade Tributária: A Soberania da Lei na Instituição e Aumento de Tributos

O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O conceito de tributo no Brasil, consagrado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e formulado por Rubens Gomes de Souza, define-o como “toda prestação…

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O dia que o véio da Havan me ligou (e eu quase não atendi)

O dia que o véio da Havan me ligou (e eu quase não atendi)

Em um dia ensolarado em Balneário Camboriú, Jeferson, gestor do CIDADENOAR, recebe um convite inusitado: entrevistar o próprio Luciano Hang, o “véio da Havan”. Após quase perder o horário, ele corre para o estacionamento, faz duas ligações e, por fim, é atendido pelo bilionário em pessoa. Em uma conversa de mais de 15 minutos, discutem valores, propósito e o “Brasil que queremos”. Este encontro improvável mostra como coragem, humildade e fé podem transformar oportunidades e reforçar o poder de cada indivíduo. Confira a história completa e inspire‑se a buscar o seu chamado.

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Pecunia Non Olet: Por Que o Fisco Pode Tributar Rendas de Atividades Ilícitas? O Caso Al Capone.

O Direito Tributário brasileiro, alicerçado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), traz uma definição precisa de tributo, atribuída a Rubens Gomes de Souza. Um dos pilares dessa definição é a cláusula “que não constitua sanção de ato ilícito”. Essa expressão é crucial para diferenciar o tributo de uma multa, indicando que o tributo…

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