es, abertas até 30 de julho, foram destinadas a advogados(as) com até 5 anos de inscrição na OAB, permitindo a escolha de até duas mentorias temáticas, com vagas limitadas preenchidas por ordem de inscrição. Entre as opções, a mentoria em Direito Imobiliário / Extrajudicial, conduzida pelo Dr. Wilson Rinhel Macedo, destacou-se como um grande sucesso,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapema, por meio de sua Comissão da Jovem Advocacia, conduziu com excelência o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025. Com mentorias temáticas em andamento, o programa se prepara agora para seu próximo grande evento: a Aula Magna, marcada para 16 de setembro, que consolidará todo…
I. Introdução: A Gênese Constitucional do Sistema Tributário Brasileiro A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou um marco de profunda reestruturação no ordenamento jurídico e político do Brasil, com reflexos significativos na arquitetura fiscal do país. O Título VI da Carta Magna, que abrange os artigos 145 a 162, delineou a espinha dorsal…
Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Fala, turma! Hoje, quero te convidar para uma reflexão que vai muito além dos números e das planilhas. É sobre clareza, sim, mas não apenas a clareza dos seus objetivos de negócio. É sobre a clareza das nossas obrigações como cidadãos e profissionais. Assim como Napoleon Hill nos ensinou que o sucesso começa na mente,…
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou, entre os dias 28 e 29 de julho, uma operação de fiscalização em empresas do setor da construção civil sediadas em São José, Itapema e Joinville. A apuração, que envolveu a coleta de dados digitais e o cruzamento de informações fiscais, revelou indícios sólidos…
Morar em Itapema, uma cidade litorânea de Santa Catarina, tem suas vantagens: praias deslumbrantes, clima agradável e uma vida tranquila. Mas, como em muitas áreas próximas ao mar, a umidade alta pode trazer um problema comum: o mofo, especialmente nos banheiros. Quem nunca reparou em um teto “preto” de mofo no banheiro? Isso não só…
Itapema, uma joia costeira no estado de Santa Catarina, Brasil, é uma cidade que combina beleza natural, crescimento econômico e um forte senso de comunidade. Localizada na Região Metropolitana de Foz do Rio Itajaí, é facilmente acessível pela BR-101, tornando-se um ponto atrativo para quem busca oportunidades de investimento, turismo ou uma nova moradia. Com…
Imagine-se em um grande quebra-cabeça. Cada peça é fundamental para a formação da imagem completa. Agora, pense no Brasil e em tudo o que o faz funcionar: hospitais, escolas, estradas, segurança pública. Como todas essas peças se encaixam e são financiadas? A resposta está em um tema que, à primeira vista, pode parecer complexo e…
A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…
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